A governadora Raquel Lyra (PSD) viu uma auxiliar direta figurar como a mais votada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para compor a nova lista tríplice feminina da advocacia para uma cadeira no pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-PE).
A atual secretária da Infância e Juventude, Yanne Teles, conseguiu 40 votos para a vaga de desembargadora eleitoral nas eleições gerais deste ano. Dois apoiamentos a mais do que Adriana Caribé Bezerra.
As outras cinco candidatas ficaram bem atrás. São elas: Giselle Costa (14 votos), Giovanna Clementina (11), Gisele Valença e Maria Dulce Freire, com 3 votos cada, e Caroline Menezes (1).
Com o resultado, Yanne Telles e Adriana Caribé passam a compor a lista tríplice ao lado de Fabiana Leite Domingues da Silva. A votação dos desembargadores do TJPE foi aberta e ocorreu na manhã de segunda-feira (15).
A partir de agora, a lista atualizada será encaminhada ao TRE-PE e, posteriormente, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A escolha da futura integrante da Corte Eleitoral caberá ao presidente da República.
Entenda como funciona e são formados os TREs.
Indicação política na cota de presidente de partido
Yanne Teles entrou em agosto de 2024 no secretariado do governo Raquel Lyra pela porta da política. Foi indicada pelo deputado federal Clodoaldo Magalhães.
Presidente do PV em Pernambuco, Clodoaldo também é oriundo de família com tradição de décadas na política de cidades da Mata Sul do Estado. Seu pai chegou a ser prefeito de três municípios da região. Seu irmão mais velho foi prefeito de Água Preta, até ser cassado por abuso de poder econômico.
Comentário meu: Despersonalizando a questão, é evidente que há uma inadequação na possibilidade de um(a) advogado(a) saltar do primeiro escalão do Estado para a cadeira de desembargador(a) eleitoral numa eleição em que seu/sua ex-chefe será candidato/a.
Legalmente, não há impedimento, pois a mais votada pelos desembargadores preenche os requisitos, que são basicamente ser advogada e estar em dia com sua OAB.
É aquela história: não precisa apenas ser; é necessário também aparentar ser. A independência do juízo é o que deveria manter de pé a estrutura julgadora.
Há um debate forte no Brasil nos dias atuais sobre a atuação política de integrantes de tribunais. Essa discussão tem seu ponto alto no STF e atravessa outros tribunais, como o de Contas de Pernambuco (TCE-PE).
A solidez de uma democracia depende também do aprimoramento dos mecanismos de composição dos tribunais.